Apenas nos últimos anos começamos, como sociedade, a reconhecer, nomear e enfrentar as diferentes formas de violência que afetam a vida de milhares de pessoas todos os dias. Entre essas formas de violência, o assédio moral, o assédio sexual e a violência de gênero se destacam por estarem presentes em diversos espaços — inclusive em ambientes que deveriam ser seguros para todas as pessoas, como as universidades.
A Comissão de Combate ao Assédio e à Violência de Gênero da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e do Instituto de Psicologia e Serviço Social (CPCA/FFCH/IPSS) da UFBA foi criada pela Portaria 04/2024 e está sendo alterada por portaria conjunta (FFCH/IPSS), já aprovada na Congregação de FFCH em novembro de 2025. Ela é composta por pessoas dos diversos departamentos, cursos, centros acadêmicos e direção das duas unidades (FFCH e IPSS). A CPCA visa a interferir na realidade dos assédios moral, sexual e da violência de gênero por intermédio de ações educativas e preventivas, e por meio do acolhimento de pessoas em busca de apoio e acompanhamento das denúncias realizadas.
Para organizar seu trabalho e promover uma melhor compreensão para a comunidade universitária, a CPCA propôs um documento orientador de suas ações e atribuições, que serve como fonte de informação e como convite à reflexão e à ação. Aprender a reconhecer e combater o assédio moral, sexual e a violência de gênero também faz parte da formação cidadã de todos nós, estudantes e profissionais da educação.
Este documento foi elaborado com o objetivo de informar, sensibilizar e orientar estudantes de todos os níveis (graduação e pós-graduação), bolsistas, estagiárias/es/os, bem como professoras(es), técnicas(ques/os) administrativas(es/os) em educação, funcionárias(es/os) terceirizada(es/os) e gestoras(es/os), sobre violências ocorridas no âmbito de nossas unidades e os encaminhamentos possíveis. Neste documento apresentam-se os conceitos de assédio moral, sexual e de violência de gênero, conforme literatura atualizada e legislação, e como eles se manifestam no cotidiano do ambiente universitário. Trazemos ainda os mecanismos disponíveis para enfrentar e prevenir institucionalmente essas situações.
É importante, por outro lado, dizer o que a comissão não faz: ela não soluciona, nem investiga os casos. As atividades de investigação e responsabilização são atribuições da Corregedoria (no caso dos servidores públicos) e da Comissão de Sindicância (no caso dos estudantes). Neste documento também explicamos os fluxos dos casos desde a denúncia até as possíveis consequências após processos administrativos. A comissão também não tem capacitação profissional para oferecer atendimento em saúde mental, ou oferecer serviços sociais ou jurídicos às pessoas buscando apoio. O que podemos fazer é acolher, realizar escutas ativas e orientar a acesso aos serviços necessários. Essas ações podem ser feitas tanto em casos de denúncia formal, quanto quando as pessoas não desejam formalizar uma denúncia nos âmbitos institucionais.
Partindo do princípio de que educação não combina com nenhum tipo de violência, reafirmamos nosso compromisso de combater e prevenir os assédios moral, sexual e outras violências de gênero no âmbito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e do Instituto de Psicologia e Serviço Social. Convidamos todas, todes e todos a se integrarem nesse movimento.
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