LOA de 2021 prevê corte de R$ 1 bilhão para as IFES

LOA de 2021 prevê corte de R$ 1 bilhão para as IFES

O Ministério da Educação divulgou, no dia 11 de agosto, que deverá reduzir cerca de 4,2 bilhões de reais do orçamento da pasta em 2021. A redução representa um corte de 18,2% das despesas não obrigatórias do Ministério frente à Lei Orçamentária Anual 2020, que deve ser encaminhada para análise do Congresso Nacional e votada ainda em agosto. Nas Universidades e Institutos Federais de ensino superior, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. Por tratar-se de despesas não obrigatórias, o corte não inclui o pagamento de pessoal, por exemplo. Sem reajuste desde 2017, devido à EC 95 do teto dos gastos e a sucessão de contingenciamentos de verbas, a situação orçamentária das IFES com novos cortes é insustentável. Para a UFBA, está previsto no projeto um corte próximo a R$ 30 milhões; UFRB, R$ 8,6 milhões; UFSB, R$ 3,6 milhões; UFOB, R$ 5 milhões; IFBA, R$ 16,2 milhões; IFBaiano, R$ 9,3 milhões.

A execução do orçamento das IFES em 2020 e a PLOA de 2021 foram temas de reunião realizada na quarta-feira (12) pela diretoria do PROIFES-Federação, visando desenvolver estratégias de atuação a fim de reverter a proposta de redução orçamentária. Leia mais. 

A Andifes afirmou em coletiva também no dia 12 que o corte poderia inviabilizar o funcionamento das instituições. 

Na manhã de ontem (13), a reitoria da UFBA fez comunicado sobre a previsão de cortes. Veja aqui.