Manutenção das medidas de redução de despesas

Prezados Dirigentes,

 

Consideramos importante reafirmar à nossa comunidade a necessidade de manter as medidas de redução de despesas estabelecidas pela Portaria 124, de 24 de setembro de 2019, mesmo após a liberação dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo governo federal.  

 

Reconhecemos o esforço das unidades na implementação das referidas medidas, assim como os transtornos e desconfortos que tais medidas causam à nossa comunidade. Visando minimizar tais  desconfortos, intensificados durante o verão, nossa equipe está examinando a possível flexibilização de medidas relacionadas ao uso dos aparelhos de ar condicionado (artigo 6o. da Portaria 124), até o final do semestre letivo 2019.2, inclusive por estarmos às vésperas de um período de recesso, para o qual certamente editaremos portaria com finalidade  semelhante à da Portaria 082, de 26 de junho de 2019.

 

Tão logo concluída a avaliação da economia alcançada pela UFBA a partir das Portarias 082 e 124, anunciaremos em que medida poderemos flexibilizar o artigo 6o. da Portaria 124 até o final do semestre letivo 2019.2 e, a seguir, a Portaria a ser adotada no intervalo entre os períodos letivos 2019.2 e 2020.1.

 

Vale, porém, reiterar as razões pelas quais faz-se necessária a manutenção de medidas de economia em 2020. A primeira é a defasagem da dotação orçamentária das universidades federais, acumulada nos últimos cinco anos, que já vinha obrigando a UFBA a tomar uma série de medidas de redução de consumo e adequação de contratos. A  segunda é a ausência, por parte do Governo Federal, de qualquer sinalização da necessária ampliação do orçamento da Universidade para o próximo ano, não estando ademais de todo garantida a integralidade do orçamento, pois cerca de 30% do previsto em custeio (inclusive para assistência estudantil) aparece como ainda "sob supervisão" e dependente de posterior aprovação parlamentar. Enfim, lembramos que cerca de 9,7 milhões de nosso orçamento de capital deste ano não foram desbloqueados, e são recursos que seriam em grande parte remanejados para custeio.

 

Contamos assim com seu apoio no sentido de esclarecer à nossa comunidade, tanto acerca da necessidade de mantermos as medidas de redução de despesas no ano de 2020, quanto aos estudos atuais da administração central, visando a uma possível e bem estudada flexibilização quanto ao uso do ar condicionado até o final do semestre letivo 2019.2.

 

Gabinete da Reitoria

Universidade Federal da Bahia