O III Fórum GIRA, em consonância com a Frente em Defesa dos Estudos de Gênero e contra o Fundamentalismo, propõe como tema: Todas Unidas! Contra o Fascismo e a Favor dos Estudos de Gênero.

O GIRA – Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação foi criado em 2015 na Universidade Federal da Bahia e congrega pesquisadoras/es, ativistas sociais e gestoras/es de políticas p&uacu te;blicas interessadas/os em questões de gênero, sexualidade e diversidade. Executa projetos de ensino, pesquisa e extensão com adesão às reflexões sobre política e educação.

O Observatório Feminista das Eleições, o principal projeto coletivo do grupo, etnografou as eleições brasileiras de 2014 e 2016, com o olhar nas discussões de gênero, raça, sexualidade e outros marcadores sociais da diferença e evidenciou a disputa política como espaço desigual e reprodutor da colonialidade, racismo, sexismo, machismo, LGBTfobia e capacitismo. O projeto, que já possui trabalhos e artigos publicados, continua em 2018 e na ocasião terá os resultados mais recentes apresentados.

Partindo do pressuposto da ciência como engajamento, ou seja, que o conhecimento produzido na universidade deve ser comprometido com a vida das populações socialmente vulneráveis e com a construção de maiores índices de justiça social, nessa terceira edição, o Fórum GIRA reúne pesquisadoras/es e parceiras/do do grupo de diversos níveis de formação universitária: iniciação científica, extensão, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

O objetivo em realizá-lo durante o Fórum Social Mundial é apresentar publicamente nossas pesquisas individuais, submetendo as reflexões às críticas e à interação comunicativa com o público, visando a qualificação da pesquisa e o crescimento intelectual individual e coletivo.

Sabemos que só aprendemos em grupo e que é no grupo que nossas ideias são confrontadas e melhoradas. Por isso, do nosso ponto de vista, nada melhor do que publicizarmos o que temos feito em um evento como o Fórum Social Mundial, que reúne tantos saberes e práticas na luta por um outro mundo possível.

PROGRAMAÇÃO

Mística de Abertura – Tecendo Afetos

Abertura

Derrubando as fronteiras – novos territórios e novas formas de resistências, Mariângela Nascimento, coordenadora do GIRA/UFBA

Mesa 01: Política Brasileira: discussões de gênero, raça e sexualidades e as interfaces da subalternidade

Parte 01

Entre o local de fala e a fala eleitoral, Jeferson Reis

Durante o processo eleitoral geral de 2014 e municipal de 2016 foi desenvolvido o programa Observatório Feminista da Política coordenado por Felipe Fernandes e Mariangela Nascimento, docentes da Universidade Federal da Bahia. Por meio do monitoramento da mídia, como em debates eleitorais e propagandas do horário político, e entrevista com candidatas e candidatos o projeto tinha como objetivo compreender e analisar as eleições a partir de quatro problemas: machismo, racismo, LGBTfobia e preconceito religioso. Percebendo que, por uma opção metodológica bastante razóavel e inteligente, as candidatas e candidatos entrevistados pelo Observatório faziam parte de grupos específicos (LGBT, mulheres, negros e negras, seguidores de religiões de matrizes africanas) pretendo revisitar as entrevistas ao observatório e campanhas destes indivíduos para perceber as presenças e ausências destas identidades em seus discursos eleitorais. 

Decolonialidade: os não lugares da política brasileira, Shirlei Santos de Jesus Silva

A colonialidade definida como sistema de dominação e exploração sexual, política, epistêmica, econômica, espiritual, linguística, com base na racialização dos sujeitos, arraigada na sociedade brasileira, reflete na composição dos seus representantes políticos, demonstrando a partir das teorias decoloniais “o não lugar” ou posição de “outros e outras” dos subalternizados políticos: negros, negras, mulheres, LGBT e pessoas com deficiências. A decolonialidade, teoria de resistência a colonialidade e conceito que se refere a processos de independência de povos colonizados, é base para compreensão do que denomino subalternizados políticos, grupos que resistem dentro do sistema político, diante do predominante classismo, racismo, machismo, LGBTfobia e capacitismo. Com a finalidade de evidenciar o modelo colonial da política brasileira, este trabalho retoma as eleições brasileira de 2014 e 2016 para corroborar estatisticamente e etnograficamente, quem são esses “outros e outras” minorias políticas, porém correspondentes a maioria populacional brasileira. Prováveis alternativas de transformação política, a entrada dos subalternizados políticos modifica o formato e possibilita novos olhares a demandas invisibilizadas por grupos dominantes, que historicamente assumem esses espaços de poder.

A Invisiblização da Identidade Trans* nas Eleições de 2016, Cecília Carvalho

A apresentação busca analisar a participação das candidaturas de mulheres trans* e negras no processo político eleitoral. A construção do gênero é definida socialmente a partir do sexo biológico, onde deve-se ter um comportamento adequado em relação às características que diferenciam o homem da mulher, segundo as ciencias biológias  (JESUS, 2012). Por esse motivo uma identidade de gênero que foge a essa convenção da sociedade causa tanto preconceito, e essa é a principal causa da invisibilidade das pessoas trans*, o que se reflete na candidatura das mulheres e homens transexuais em que, por exemplo, se percebe que as/os trans* têm em geral poucos recursos financeiros para investir nas eleições, e por isso o número de candidatos vitoriosos é baixo. Em 2016, 86 pessoas trans* se candidataram nas eleições municipais no Brasil e 11 candidatas trans* alcançaram sucesso eleitoral.

Parte 02

O estreito rol de vereadoras assumidamente lésbicas:Uma etnografiada participação de mulheres lésbicas na política baiana, Barbara Elcimar dos Reis Alves

Esta apresentação é desdobramento do projeto Observatório Feminista da Política e visa se tornar uma dissertação de mestrado. Se propõe a uma investigação da participação das lésbicas na vida política de Salvador/BA. Desta forma, analisará a inserção de mulheres lésbicas em postos de liderança e poder político na ocupação tanto de cargos eletivos como no poder executivo local e também nas ações do movimento lésbico em busca dessas posições. Pretende contribuir para o alargamento dos estudos da participação da mulher na política, preenchendo uma lacuna nos escritos e visibilizando as lésbicas.

Os Projetos de Lei das vereadoras de Salvador/BA e os direitos das mulheres soteropolitanas, Ilana Deiró de Souza

Este trabalho é um desdobramento da monografia “As vereadoras de Salvador/BA: um estudo sobre os Projetos de Lei de 2009 a 2016” realizada a título de obtenção de grau de Bacharel em Serviço Social pela UFBA. Serão apresentados os novos dados referentes a última eleição local em Salvador e o posicionamento adotado pelas vereadoras eleitas ou reeleitas frente a garantia dos direitos das mulheres e dos movimentos sociais.

Discursos de Mulheres Candidatas à Vereadoras de Salvador em 2016, Bárbara Silva da Fonseca

A representação dos grupos subalternizados em postos de liderança da política formal no Brasil é discussão relevante da atualidade. O cenário político nacional tem revelado que, nem sempre, os discursos das candidaturas subalternizadas correspondem com as demandas dos grupos minoritários (KUSCHNIR, 2000), resultando no insucesso eleitoral das candidaturas engajadas. Desse modo, esse trabalho parte da perspectiva da “necessidade de inserção dos grupos excluídos nos espaços públicos de poder” (PHILLIPS, 2001), com objetivo de analisar discursos e estratégias de campanha de candidatas à vereadoras de Salvador em 2016, e compreender a dinâmica da participação das mulheres nas campanhas eleitorais. Através do projeto coletivo “Observatório Feminista da Política”, cujo objetivo foi monitorar os discursos sexistas, racistas e LGBTfóbicos durante as eleições, foram entrevistadas 08 candidatas além da observação participante em eventos, análise de dados eleitorais e revisão da bibliografia sobre o tema. Observamos o pertencimento das candidatas a grupos excluídos – trans*, negro e deficiente – que de fato organiza as candidaturas e mobiliza as campanhas, apesar de todas se reivindicarem “feministas”. As candidatas também denunciaram a falta de recursos e apoio de seus partidos políticos para as campanhas. Prevalece, dessa forma, a exclusão política dos grupos subalternos, que tem suas candidaturas inviabilizadas e não têm acesso aos espaços de tomada de decisão.

Mesa 02: O Contexto Migratório no Brasil e suas Implicações Globais

Gênero e A Nova Legislação de Migração no Brasil, Vitoria Moreira

Em 21 de novembro de 2017, entrou em vigor no Brasil a Nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro, remanescente do período da ditadura militar. A nova lei, elaborada após um intenso diálogo com entidades da sociedade civil, marca a superação do paradigma de securitização na política migratória brasileira em favor de uma visão mais humanizada do migrante. Apesar de trazer diversos avanços em relação aos direitos dos migrantes, que deixam de ser tratados como ameaças à segurança nacional, a nova legislação ainda é deficiente em diversos aspectos, dentre eles, o de gênero. Tal deficiência é agravada pelo decreto de regulamentação da lei, publicado na mesma data, que impõe restrições adicionais à garantia de direitos dos migrantes. Apesar da feminização dos fluxos migratórios ser um fenômeno que vem se acentuando desde os anos 1990, o texto da nova lei não leva em consideração a perspectiva de gênero e as necessidades diferenciadas da mulher migrante. É, portanto, necessário perguntar: qual é o perfil da mulher latina que migra para o Brasil? Quais são suas singularidades e estratégias de sobrevivência? Quais são as motivações para a sua mobilidade? Qual é o seu nível de agência no país? Ainda, cabe refletir acerca do papel da sexualidade e da identidade de gênero na definição dos fluxos migratórios e das trajetórias de vida dos e das migrantes. Focando na mulher migrante como protagonista de sua história, a pesquisa busca entender as causas e consequências do ocultamento do elemento “gênero” da nova legislação, bem como suscitar possíveis medidas de amenização essa carência por parte da sociedade civil.

Trabalho e Migração no Brasil, Lavínia Rodrigues

A pesquisa tem como principal objetivo abordar a realidade do trabalho no contexto da migração, ou seja, como os emigrantes são tratados no local onde chegam, no caso específico da pesquisa: o Brasil. Pretendemos abordar  as condições reais que envolve o Ministério do Trabalho, como esse órgão lida com está situação, quais as medidas que os mesmos tomam quando o assunto são as/os imigrantes como força de trabalho e quais os mecanismos formais para que sejam inseridas/os no mercado de trabalho. O trabalho na maioria dos casos vem sendo o principal fator que provoca a migração, essa mobilidade global é a forma das pessoas encontrarem melhor qualidade de vida e ajudar aqueles/as que ficam, como familiares. Os migrantes são vistos, nos países de chegada, como “ladrões” de trabalho, a população tem criado resistências aos migrantes com medo de perderem seus empregos, já que eles acabam aceitando qualquer proposta, como exemplo receber salário reduzido e carga horário aumentada. Com as mudanças ocorridas no Brasil, ao ser sancionada a nova lei de migração, espera mudar essas questões relacionadas ao mercado de trabalho. Portanto, o ministério trabalho passam a se valer de leis que vão contribuir para melhorar as questões trabalhistas das/os  imigrantes.

Mesa 03:  Violências de Gênero e LGBTfóbicas

Caça ao gênero: a produção de noções sobre gênero e sexualidade em tempos de golpe, Elder Luan

Proponho nesse trabalho uma análise daquilo que tem sido chamado de ideologia de gênero, seguida de uma crítica feminista às concepções que estão sendo localizadas como produto dos estudos de gênero, feminismo e sexualidade. Meu objetivo é buscar aquilo que tem sido apontado como Ideologia de Gênero pelos setores conservadores da nossa sociedade, para então criticá-los a luz do que vem sendo produzido pelos estudos feministas, afim de provar que – uma questão talvez até muito simples para as feministas e estudiosas do campo dos gêneros e sexualidade – o gênero e até mesmo o sexo, não são biológico e divinos, não estão naturalmente correlacionados, e são construídos socialmente, variavelmente em cada sociedade. Esse trabalho está organizado em três seções: na primeira, tematizo aquilo que convencionalmente vem sido chamado de ideologia de gênero; na segunda, historicizo o conceito de gênero; por fim, sinalizo as incompreensões encontradas na noção de Ideologia de Gênero e as potencialidades que os estudos de gênero tem para o projeto político de eliminação da opressão, subordinação e subalternização das mulheres, e para a construção de uma sociedade mais igualitária.

Se sofrer LGBTfobia na universidade, denuncie! O Queer Punitivista no Contexto de Precarização do Trabalho, Igor Leonardo de Santana Torres

Denuncio nessa apresentação a consolidação de um queer punitivista, resultado da assimilação, conformismo e institucionalização da teoria queer na universidade brasileira nos últimos dez anos, nos moldes neoliberais. Para tal, parto de um caso concreto em que um estudante bicha denunciou um trabalhador terceirizado, resultando em amplo apoio de grupos e coletivos queer à bicha e em um clamor por punição do trabalhador. A partir da articulação entre o feminismo negro, o queer radical e o feminismo materialista, refleto sobre o lugar do queer na compreensão do mundo do trabalho em tempos de neoliberalismo e fascismo. Tomando a punição como ferramenta neoliberal de gestão da diversidade, ressalto a necessidade de radicalizar o queer, retomando seu projeto anticapitalista, antiracista e anticlassista, posicionando a luta contra o heterossexismo como instrumento de transformação social ampla.

Vivências lesbianas negras: as “Whitneys” que estão (em)tre nós, Jaqueline Gil

Diante de um contexto da heteronormatividade, onde a imposição da norma da heterossexualidade marca as demais orientações sexuais como inferiores, para uma mulher negra lesbiana, a vivência e expressão da sexualidade pode acontecer tardiamente. Então, através dos estudos de teóricas feministas negras lesbianas, o objetivo principal deste trabalho é a partir de narrativas de histórias de vida de mulheres negras lesbianas analisar como a heterossexualidade compulsória pode ser decisiva para a vivência e expressão de uma lesbianidade tardia. Pretende-se também identificar os principais desafios enfrentados por estas mulheres com relação a vivência e expressão da sexualidade quando se “descobrem lesbianas” tardiamente, quais são as estratégias de enfrentamento adotadas diante de preconceitos e/ou violências físicas e simbólicas enfrentados na rede de afetos do contexto familiar e do trabalho, como vivenciam a relação lesboafetiva no dia a dia de suas vidas e como se dá o bagbaru entre elas.

Transviados: sexualidade e reprodução entre homens trans, Anne Alencar

A partir da minha atual pesquisa que objetiva compreender, numa perspectiva antropológica, os sentidos, significados e relacionalidades sociais produzidos a partir da gravidez gerada em corpos transmasculinos, seguindo a trilha aberta pelas autoras da abordagem conhecida como “novo parentesco” (FONSECA, 2003), proponho discutir a(s) maneira(s) como os homens trans entendem seus corpos, a reprodução, e suas sexualidades. Uma vez que a experiência da gravidez gerada em corpos transmasculinos, bem como as relacionalidades que a contorna, é marcada fortemente pelos processos identitários, pelas modificações corporais decorrentes do “processo de transição” e pelas questões relativas a sexualidade.

Mesa 04: Gênero, Desenvolvimento, Autonomia e Reprodução

 Autonomia Reprodutiva numa Perspectiva Pós-Colonial, Florita Telo

O conceito de “autonomia reprodutiva” tem sido bastante colonizador, na medida em que, geralmente, toma como ponto de partida o padrão da realidade de mulheres camadas sociais altas, brancas e euro-estadunidense-centradas, ou seja, as políticas e ações que desse conceito derivam têm articulado um  sujeito universal “mulher”. A partir de um estudo de campo realizado em Angola, apresento alguns dados preliminares sobre um conceito possível de “autonomia reprodutiva” produzido a partir de uma realidade concreta do Sul Global. Aspectos como o papel da família, a maternidade e as ideias de liberdade e autonomia adquirem novas configurações.

 Relações de Gênero no Meio Rural, Hairam Machado

Trabalho, ativismo político e autodeterminação: quebrar coco babaçu é uma atividade econômica, tradicionalmente feminina, que também se caracteriza como engajamento político. A geração de renda para o sustento da família, a luta pela terra e pela preservação das palmeiras, bem como o ativismo pela equidade de gênero são aspectos de um mesmo fato: o trabalho a cargo de mulheres. Trabalhadoras rurais, trabalhadoras agroextrativistas, quebradeiras de coco figuram como sujeitos de direitos na recente agenda política brasileira. O cotidiano de quebradeiras de coco, em São Manoel – comunidade rural localizada no município de Lago do Junco/MA -, é o recorte da presente análise acerca das implicações entre a presença de mulheres no mundo do trabalho e os significados de autonomia desses sujeitos.

 Um caso de estupro coletivo e as articulações políticas estatais: o curso dos discursos, Flávia Costa Cohim Silva

Em maio de 2016, um caso de estupro coletivo foi colocado sob os holofotes nos principais canais de mídia brasileiros (e também internacionais). Uma menina de 16 anos foi sexualmente violentada por mais de trinta homens, no Rio de Janeiro, e tudo foi registrado e divulgado. Prontamente, o Senado movimentou a máquina estatal e aprovou um antigo projeto de lei que propunha como crime hediondo o estupro coletivo. Outras articulações foram apresentadas pelo Executivo, quase todas no campo legislativo-penal. No início de 2017, também o Senado apresentou uma consulta pública, buscando saber se os cidadãos brasileiros acreditam que a denúncia falsa de crime de estupro deve ser considerada crime hediondo, quando já sabe-se que é um crime altamente subnotificado. Esse cenário recente, levando em consideração o contexto político de golpe no Executivo, justifica a presente pesquisa que busca entender o curso dos discursos brancos, coloniais, heterocissexistas estatais ao articular “respostas” aos casos de violência sexual que se destacam na mídia e, consequentemente, na opinião pública. Busca-se entender de que modo esses discursos reforçam estereótipos de gênero, atravessado pela raça, pela regionalidade, pela sexualidade, pela classe social, tanto de vítimas, quanto de “estupradores”. Também se procura compreender quais são as demandas colocadas pelos movimentos de mulheres e movimentos feministas diante de tais situações. Seguindo Spivak (1985), quero saber se podemos falar, se a dinâmica da subalternidade nos permite ser entendidas, contudo também busco saber se o que falamos coaduna-se com os discursos que nos reconduzem aos lugares de violência e opressão, especificamente, os discursos do sistema jurídico-penal.

 

A obstetrícia enquanto campo científico, a "ciência" na formação dos médicos obstetras e na produção da noção de corpo e de mulher, Maria Santana

Abrangendo um projeto maior, a escrita de uma tese a partir de um trabalho de campo com solidez e profundidade, esta apresentação objetiva realizar uma discussão bibliográfica acerca dos estudo sobre a ginecologia e a obstetrícia enquanto ciência e prática de cuidado, tomando como foco de análise o processo de formação do profissional em obstetrícia e olhando para a maternidade escola não como unidade discreta, mas a partir dos fluxos que o recortam e que se apresentam como cada vez mais importantes para entender questionamentos atuais sobre ciência, tecnologia, saúde da mulher, práticas terapêuticas e de cuidados, violências, razão de morbimortalidade materna e infantil, e principalmente, a noção de corpo, pessoa e mulher na sociedade ocidental contemporânea. Compreender esse objeto particular, a obstetrícia, supõe refletir sobre uma diversidade de questões que suscitam debates teóricos específicos, tanto quanto debates mais gerais, sobretudo em face das temáticas do estudo dos campos científicos, da tecnologia, das praticas pedagógicas, da produção de verdades a partir da ciência e da validação do discurso e da prática médica obstétrica, bem como da articulação entre saúde da mulher, reprodução e controle social. Olhar para a obstetrícia é também olhar para o parto e sua natureza social, mas também orgânica, fisiológica, e, assim, considerar a própria noção de corporeidade e para todo um emaranhado de práticas, discursos, imaginários e representações que impregnam a noção de corpo na modernidade. O hospital aparece, então enquanto instituição socializante fundamental, visto como dispositivo essencial para a produção e transmissão de conhecimento, e para a disciplinarização dos corpos. Para tratar desta temática trago autoras como Martin (2006), Foucault (1979; 1991), Le Breton (1995), Bonet (1999), Rohden (2001), Diniz (2005), Strathern (1995) e Haraway (2009). Franklin (1995) e Bordo (1986) e Moscucci (1996) apontam para a constituição da ginecologia e da obstetrícia como ferramenta e ao mesmo tempo produto de uma separação do eu do corpo e também do corpo social, bem como da distinção e hierarquização entre mulheres e homens. Elas despontam como referenciais importantes para análise da construção do saber e da prática obstétrica, da construção de um quadro de verdade sobre a mulher, seu corpo, corporeidade e sexualidade baseado no discurso racional e científico, para a compreensão das transformações da noção de pessoa e de mulher na sociedade contemporânea. No que diz respeito a uma teoria mais geral, é possível destacar a contribuição de autores como Latour e Woolgar (1997), Lynch (1990) e Hess (2001), que tratam das pesquisas sobre ciência e tecnologia no contexto dos laboratórios e das práticas científicas. Com sua noção de coletivo como produções de natureza-cultura, Latour (1994) reestabelece a interligação entre objetos geralmente tratados de maneira separados, indo um pouco além da problematização da dicotomia entre mundo natural e mundo social, possibilitando uma antropologia simétrica que investiga e compreende a um só tempo práticas, conhecimentos e poderes. É possível recorrer tanto a Latour (2001) quanto a Stengers (1993) para tratar das estruturas hierarquizadas, da produção de verdades e da disputa por legitimidade e poder que envolvem as práticas científicas. Isto, a partir da ideia de rede e de associação desenvolvida pelo primeiro, possibilitando compreender que as redes científicas não apenas extrapolam as paredes do laboratório como trazem o mundo para dentro dele. É também neste sentido que Franklin (1995) defende uma perspectiva em que laboratório e sociedade interajam na produção do real, ou no caso desta pesquisa, não apenas laboratório, mas também o espaço da maternidade escola a ser estudado.

Encerramento

Construindo Estratégias de Coalizão contra o Fascismo e a Favor dos Estudos de Gênero, Felipe Bruno Martins Fernandes, coordenador do GIRA/UFBA

Lançamento do livro “Sexualidades, Juventude e Práticas Docentes: uma etnografia da educação básica em escolas públicas de Santa Catarina” (2017) organizado por Miriam Grossi, Felipe Fernandes e Fernanda Cardozo

Mística de Encerramento