Audiência Pública: Observatório de Direitos Humanos da UFBA

70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Movimento Estudantil da UFBA

Hoje é o dia Internacional dos Direitos Humanos e, em 2018, completam-se os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948 (https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.html).

Nesse ano, passamos por processos eleitorais constituídos por diversas violações aos Direitos Humanos. É preciso lembrar do assassinato do Mestre Moa do Katendê, trabalhador, negro, que apenas estava exercendo a sua função democrática de opinar, partidarizar ou decidir aquilo que lhe convém desde que não ilícito; é preciso lembrar,também, das investidas autoritárias diante da liberdade de expressão das/dos estudantes, impedindo a livre manifestação; é preciso lembrar, da agressão sofrida por uma estudante no Rio Vermelho em salvador logo após a eleição; é preciso lembrar, das agressões via áudio de um estudante de Medicina veterinária da UFBA que buscava deslegitimar, sexualizar e importunar a imagem das mulheres militantes. É por conta disso que a memória é tão importante e considerado um direito humano. É necessário refletir sobre o passado para pensar um novo futuro.

Ao decorrer desses 70 anos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, houveram muitos episódios históricos no nosso país que simbolizaram a sua afronta: o processo ditatorial brasileiro que amordaçou, torturou e assassinou pessoas; o assassinato brutal ainda inconclusivo da vereadora Marielle Franco; a violência de incito ao estupro proferida contra a Deputada Federal Maria do Rosário; a prisão do jovem, negro, trabalhador, Rafael Braga; a prisão do ex presidente Lula por um juiz parcial. Tais acontecimentos vão de contra os princípios constitucionais e, principalmente, contra os 10 Princípios Universais do Pacto Global (http://pactoglobal.org.br/10-principios/). A UFBA não é um bolha e nós, enquanto estudantes lutamos diariamente pela defesa dos nossos direitos, como o acesso à assistência estudantil, à moradia, à educação, à saúde, pela garantia da liberdade de expressão, da segurança e da equidade.

A luta em defesa da garantia dos princípios básicos que é direito de todo ser humano deve ser defendida por todas, todos e todes! As desigualdades sociais e econômicas que nosso país enfrenta não devem continuar sendo naturalizadas.

Nesses 70 anos de Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Diretório Central das e dos Estudantes da UFBA deixa evidente que nunca foi tão urgente e necessário se organizar para defender os nossos direitos. É por conta disso que nós, em conjunto com o corpo estudantil, nos mantemos na luta pela criação do Observatório de Direitos Humanos da UFBA e convidamos toda a comunidade UFBA e a sociedade civil a estarem presentes e contribuírem na Audiência Pública, onde debateremos coletivamente sobre a criação do ODH da UFBA. 
Será no dia 13/12 (quinta-feira), às 14 horas, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA.

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Compareçam, compartilhem!

Com luta e sempre em defesa dos Direitos Humanos,

Gestão Aroeira 2018/20

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